Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Produção Antecipada de Provas

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.